Viajar de avião é uma experiência que, ocasionalmente, pode ser marcada por atrasos ou cancelamentos de voos. Por isso, é essencial estar ciente dos seus direitos como passageiro para garantir que você seja tratado adequadamente nessas situações. Neste artigo, exploraremos seus direitos a cada hora que o voo atrasa e o que fazer em caso de cancelamento.
1. A partir de 1 hora de atraso:
Ao enfrentar um atraso de uma hora ou mais, você tem o direito de receber suporte de comunicação. Isso inclui, por exemplo, acesso à internet e ligações gratuitas para que você possa se manter informado, comunicar-se com parentes e amigos e manter a sanidade.
2. A partir de 2 horas de atraso:
Após duas horas de espera, a companhia aérea é obrigada a fornecer assistência alimentar. Isso garante que você não fique sem alimentação durante o período de espera. Não espere um prato da Paola Carosella, mas alguns snacks ou voucher eles vão fornecer.
3. A partir de 4 horas de atraso:
Se o atraso ultrapassar quatro horas, a companhia aérea deve fornecer hospedagem, mas apenas se o passageiro precisar pernoitar no aeroporto. Além disso, o transporte de ida e volta deve ser oferecido. Importante ressaltar que, se o passageiro estiver em seu local de domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para sua residência e vice-versa.
E se o voo for cancelado? Se o seu voo for cancelado, primeiro você precisa respirar fundo. Depois disso, a companhia aérea tem duas opções: realocar você no próximo voo disponível, seja da mesma companhia ou de outra, ou reembolsar o valor da passagem.
Mesmo que a companhia aérea forneça todas as assistências, é possível solicitar indenização por danos morais. Contudo, você não conseguirá receber esse valor através de uma simples negociação com a companhia aérea. Segundo um estudo que nós realizamos em Março de 2023 e publicado pelo portal R7, nenhuma das três principais companhias aéreas do Brasil — Latam, Gol e Azul — fornece reembolso ou indenização voluntariamente em casos de problemas nos voos.
O estresse e inconvenientes causados só serão compensados através da via judicial com estimativas variando de 2 a 10 mil reais, dependendo dos prejuízos e provas apresentadas.
E quais são as provas mais importantes?
Para garantir seus direitos, é fundamental manter algumas evidências, como:
1. Declaração de Contigência ou declaração de cancelamento: Dirija-se ao guichê da companhia aérea e solicite este documento que comprova a situação. Se o funcionário se negar a fornecer o documento, você pode registrar a recusa dele através de uma filmagem que servirá como prova.
2. Ticket dos Voos: Tire print ou faça uma foto da passagem do voo original e do voo realizado. Assim, você registra todas as alterações.
3. Prejuízos: Teve que esperar horas para pegar sua bagagem? Teve dificuldades para conseguir resolver o seu problema com a companhia aérea? Registre todas dificuldades enfrentadas com fotos ou vídeos e guarde comprovantes de gastos adicionais.
Tem mais alguma dúvida? Estamos aqui para ajudar você a resolver seus problemas relacionados a viagens aéreas. Então, se precisar de assistência, entre em contato conosco através do nosso site. Viaje com tranquilidade, conhecendo e exercendo seus direitos como passageiro.