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Em grande parte de nosso tempo diário estamos no ambiente de trabalho. De acordo com uma pesquisa divulgada pela pela revista Forbes, o brasileiro trabalha em média 8,7 horas por dia e por esse motivo é importante sempre garantir um ambiente seguro e saudável para os trabalhadores.
Mas algumas atividades acabam sendo prejudiciais ao trabalhador, e é por isso que a legislação brasileira traz uma compensação financeira para quem está exposto a esses riscos com o objetivo de auxiliar a busca do bem-estar desses empregados. Nesse artigo vamos te contar tudo sobre o adicional de insalubridade para você tirar de vez todas as suas dúvidas sobre o tema.
Nesse artigo você vai encontrar
- O que é o adicional de insalubridade?
- Quais são as atividades insalubres?
- Como se calcula o adicional?
- Diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade
- E se a empresa deixar de pagar o adicional de insalubridade?
- Aposentadoria especial por insalubridade
O que é o adicional de insalubridade?
É uma espécie de compensação para proteger trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde. Essas substâncias podem ser físicas, químicas ou biológicas, e a exposição contínua a elas pode causar danos à saúde do trabalhador ao longo do tempo. Isso é uma garantia para a segurança e da qualidade de vida daqueles que enfrentam esses riscos durante sua jornada de trabalho e emprego.
Você precisa saber quando o trabalho é insalubre, e quais perigos ele pode trazer. Então fique em alerta para sempre ficar de olho nos possíveis riscos, a curto e longo prazo.
Além disso, o empregador deve disponibilizar todos os recursos necessários para reduzir os fatores prejudiciais ou até mesmo fornecer uma proteção extra contra eles, como é o caso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Assim a segurança e o bem-estar dos trabalhadores estão garantidos.
Quais são as atividades insalubres?
A CLT é bem específica quando se trata desse assunto e diz que “serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.
Para complementar, existe a Norma Regulamentadora n° 15 que relaciona todas as atividades consideradas insalubres de forma especificada. Nesse sentido, principal critério levado em consideração para essa classificação é o nível de insalubridade, e analisa se o trabalhador pode estar exposto a riscos de acidentes ou danos permanentes à saúde.
Alguns fatores insalubres para a NR-15:
- Exposição ao frio ou ao calor extremo;
- Ruídos de impacto;
- Trabalho submerso;
- Contato com poeiras minerais;
- Vibração;
- Umidade;
- Agentes químicos;
- Agentes biológicos;
Como se calcula o adicional?
O valor que você deve receber se calcula por uma porcentagem com base no salário mínimo vigente e essa porcentagem varia conforme o grau de insalubridade, ou seja, de acordo com o nível de risco que o trabalhador está sujeito no ambiente de trabalho. Dessa forma, existem 3 diferentes graus: o mínimo, médio e máximo, e cada um representa uma porcentagem diferente, aplicada com base no salário-mínimo vigente.
Esses critérios foram estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e são constatados através de perícias conforme diz a NR-15.
Essa compensação não pode se dividir e o valor sempre será integrado ao salário do empregado. Isso quer dizer que sempre vai ser calculado junto com suas horas extras, férias, 13° salário, etc.
Ah, lembrando que se você não estiver trabalhando mais em tal atividade, não haverá mais o pagamento.
Vejamos detalhadamente sobre cada grau:
Grau mínimo:
O nível mínimo de insalubridade acrescenta 10% do salário mínimo para o empregado. Considerando o salário-mínimo de 2024, que é de R$1.412,00, ele receberá R$141,20 a mais na folha de pagamento.
Grau médio:
Já para quem tem o trabalho em condições de insalubridade em grau médio, vai receber 20% a mais em seu salário. Assim, o trabalhador tem um adicional de R$282,40.
Grau máximo:
Atividades classificadas como de grau máximo proporcionam um aumento de 40% no salário do profissional. De acordo com o cálculo esses trabalhadores receberão R$564,80 adicionados ao seu salário.
Diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade
A diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade, de acordo com a lei, reside na natureza dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
Dessa forma, você recebe o adicional de insalubridade quando está exposto a condições insalubres que possam prejudicar sua saúde, como agentes químicos, físicos ou biológicos.
Por outro lado o adicional de periculosidade surge quando você realiza atividades que envolvem riscos à sua integridade física, como exposição a explosivos, inflamáveis, eletricidade, entre outros. Esse adicional é busca compensar o perigo iminente ao qual o trabalhador está sujeito.
Por fim, ambos os adicionais são previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil e visam assegurar compensação financeira aos trabalhadores que enfrentam condições laborais adversas.
E se a empresa deixar de pagar o adicional de insalubridade?
Se uma empresa deixar de pagar o adicional de insalubridade devido aos seus funcionários, ela estará em desacordo com a legislação trabalhista, e pode sofrer consequências legais e penalidades.
Dessa forma, o trabalhador deve entrar com um processo trabalhista contra a empresa para pedir todos os pagamentos. Mas será necessário um laudo técnico que evidencie a condição de insalubridade.
Caso esteja passando por situação semelhante, conta pra gente que os nossos advogados parceiros irão te ajudar!
Aposentadoria especial por insalubridade
A Aposentadoria Especial por insalubridade é o benefício da previdência social destinado àqueles que desempenharam atividades por 25, 20 ou 15 anos, envolvendo agentes prejudiciais à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites estabelecidos por lei.
Uma dúvida comum é a de que quando se recebe o adicional, automaticamente tem direito a aposentadoria especial? Quando se trata da sua aposentadoria, a coisa é um pouco diferente. Mesmo que você receba o adicional, não garante que o tempo de trabalho seja especial na hora de se aposentar. Ele serve como um sinal de que sua atividade pode ser especial, mas você ainda precisa mostrar documentos ao INSS provando isso.
Uma dica é buscar um advogado especialista em aposentadorias para mais detalhes – nós temos uma rede parceira prontinha para esses casos!
Conclusão
O adicional de insalubridade desempenha um papel crucial na preservação da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Ele reconhece e compensa financeiramente o risco e as condições desfavoráveis que alguns profissionais enfrentam diariamente para desempenhar suas atividades.
Também incentiva as empresas a investirem em medidas de prevenção e segurança no ambiente de trabalho. A adoção de práticas e equipamentos que minimizem a exposição a agentes insalubres torna-se uma prioridade, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os empregadores.
Dessa forma, é mais do que uma compensação financeira; é um reconhecimento da importância de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores. Sua existência não apenas protege os profissionais que enfrentam condições adversas, mas também incentiva empresas a investirem em ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Conhecer seus direitos e exigir o adicional de insalubridade quando necessário é um passo crucial para garantir um ambiente laboral mais justo e equilibrado.
Mas se seus direitos não estão sendo cumpridos, nos conte seu caso!