Mais do que a remuneração, o lugar em que você trabalha deve oferecer um ambiente seguro e saudável, onde todos devem ser respeitados. No entanto, em alguns casos, isso não acontece. Pode ser porque as pessoas estão competindo demais umas com as outras, tentando ser melhores, ou porque a pressão por resultados faz com que ajam de maneira desagradável. S e você estiver passando por situações humilhantes e desgastantes, você pode estar sofrendo assédio moral no trabalho.
Em um mundo ideal, as empresas deveriam ter políticas para combater essas atitudes, mas se não tem, é dever delas reparar os danos resultantes do ambiente tóxico de trabalho.
Mas o que é possível fazer quando o trabalho se torna um pesadelo? Organizamos todas as informações necessárias para que você possa reconhecer comportamentos abusivos, fazer denúncias e, se necessário, rescindir o contrato com seu empregador, assegurando todos os seus direitos trabalhistas, é só continuar lendo.
Índice
Quando ocorre assédio moral?
No trabalho, assédio moral significa quando alguém sofre humilhações, constrangimentos, desqualificações ou isolamento por outras pessoas. Isso pode acontecer de várias maneiras, como ameaças, palavras ruins, espalhar mentiras, fazer a pessoa se sentir sozinha e outras atitudes prejudiciais à saúde mental. Importante lembrar que o assédio moral não acontece apenas entre colegas, pode envolver também chefes ou pessoas que estão acima na hierarquia.
Os números são alarmantes. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, a maior quantidade de denúncias recebidas são de assédio moral e de cada 10 empresas, sete também recebem denúncias sobre o assunto.
A parte mais difícil é mostrar que o assédio realmente aconteceu. Isso porque é preciso provar a relação entre o comportamento, como palavras e atitudes humilhantes, e o local de trabalho. Além disso, precisa mostrar que isso acontece com frequência e que a pessoa que fez isso tinha a intenção de prejudicar.
Entender a intenção é crucial, pois o assédio é um ato de violência que geralmente busca se impor sobre a vítima alguma superioridade, o que causa desequilíbrio emocional e profissional.
Tipos de assédio moral
No contexto profissional, o assédio moral acontece das seguintes formas:
Interpessoal
Ocorre de forma individual, direta e pessoal, com o objetivo de prejudicar ou eliminar o profissional nas interações com a equipe.
Institucional
Surge quando a empresa flerta com o assédio. Ela tolera atos humilhantes ou até mesmo os comete, quando por exemplo os próprios administradores, utilizam estratégias desumanas para aumentar a produtividade da empresa, criando uma cultura institucional de humilhação e controle.
Além disso, o assédio moral possui diferentes tipos. Se olharmos rapidamente para este assunto, podemos pensar que apenas quem trabalha sob ordens pode ser vítima de assédio do chefe. Mas, na verdade, a situação é outra. Qualquer pessoa no trabalho pode ser alvo.
Para quem tem dúvida, existem três tipos de assédio no trabalho: vertical (do chefe para o subordinado), horizontal (entre colegas no mesmo nível) e misto. Veja cada um deles:
Assédio moral vertical
Acontece entre indivíduos que ocupam diferentes níveis hierárquicos, como chefes e subordinados, e pode ser dividido em duas categorias:
- Descendente: É quando o chefe, usando seu poder, trata mal os trabalhadores abaixo dele
- Ascendente: Acontece de forma inversa, ou seja, quando um subordinado ou grupo de subordinados prejudica o chefe; é constranger o superior hierárquico por algum motivo ou interesse.
Assédio moral horizontal
É quando colegas do mesmo nível no trabalho praticam assédio. Isso acontece porque estão sempre competindo entre si. Zoar o colega por que não bateu a meta é um exemplo disso. A pessoa que faz o assédio age como um líder ruim, incentivando intimidações contra outros colegas, pode ser comparado com bullying, especialmente escolhendo alvos mais frágeis.
Assédio moral misto
Isso acontece quando uma pessoa é tratada mal ao mesmo tempo pelos chefes e pelos colegas de trabalho de forma simultânea, mesmo que não haja uma subordinação.
Agora que você sabe quais são os tipos e quem pode praticar, é importante você saber como identificar o assédio moral, muitas vezes você deve estar passando por isso e não percebe.
Como identificar o assédio moral no trabalho?
Diversas ações podem ser consideradas como assédio moral no ambiente de trabalho e você deve se atentar caso esteja passando por isso, tomar todas as providências necessárias. Abaixo estão alguns exemplos, mas não esgotamos todos já que a lista pode ser infinita.
- Monitoramento excessivo, como intervalos para banheiro, água ou café;
- Advertências sem motivo justo;
- Gritar ou desrespeitar constantemente o trabalhador;
- Instigação de desconfiança entre colegas;
- Atribuição de tarefas impossíveis;
- Exigir que mulheres evitem engravidar durante o contrato de trabalho;
- Fazer ligações constantes fora do expediente, impedindo o direito à desconexão;
- Intromissão ou críticas à vida pessoal do assediado;
- Indiferença ou negligência em relação aos problemas de saúde da pessoa;
- Alterar horários ou turnos de forma que seja impossível para o empregado cumprir o novo horário;
Tome cuidado pois apesar de a lista ser imensa, existem muitas atitudes que não são consideradas assédio. Exigências profissionais, cumprimento de metas, aumento do volume de trabalho que não seja uma punição, controle de ponto, reuniões para falar sobre o desempenho não configuram assédio moral, a não ser que sejam para desmerecer ou punir o empregado.
Além disso, elas devem acontecer com frequência, um episódio isolado muitas vezes não se configura como assédio. Mas se você se sentiu lesado, nada impede que busque seus direitos para proteger a sua honra.
O que fazer se estiver sendo vítima de assédio moral no trabalho
Identificar que está sendo vítima de assédio moral pode ser muito doloroso, ainda mais para quem ama a profissão que exerce. Mas não se preocupe pois você não está desamparado, vamos te contar tudo o que pode fazer.
Primeiro de tudo, não se cale diante a violência, faça denúncias. Para isso, procure comunicar a própria empresa do que está acontecendo nos canais disponíveis. Outra possibilidade é registrar o ocorrido nos sindicatos de sua classe, se houver. Também faça uma denúncia no Ministério Público do Trabalho, de forma online e gratuita.
Rescisão indireta
Além disso, você pode buscar medidas judiciais. Você sabia que você pode “demitir” o seu chefe? Isso mesmo, a lei permite que você se demita do emprego e receba toda as indenizações nas hipóteses de:
a) Se te pedirem para fazer algo que é proibido por lei, contra o que é considerado certo, ou que não está no contrato;
b) Se o chefe ou quem está acima de você no trabalho te tratar de forma muito dura;
c) Se estiver correndo um risco claro de sofrer um dano considerável;
d) Se o chefe não estiver cumprindo o que foi combinado no contrato;
e) Se o chefe ou quem representa ele fizer algo que prejudique sua reputação ou a de sua família;
f) Se o chefe ou quem representa ele te machucar fisicamente, a menos que seja em legítima defesa, sua ou de outra pessoa;
g) Se o chefe diminuir muito o seu trabalho, especialmente se você recebe por cada peça ou tarefa, afetando bastante o valor do seu salário.
Dentre as possibilidades elencadas, quase todas podem configurar abuso moral e permitem que você não fique nem mais um dia em um ambiente tóxico.
“Mas o que eu recebo caso peça para sair do emprego nesse cenário?” Você recebe todas as indenizações como se você fosse dispensado, que são:
- salário dos dias trabalhados
- férias proporcionais e as vencidas + ⅓ constitucional
- 13° salário de forma proporcional
- multa do FGTS
- seguro desemprego
E tem mais! É possível pedir uma indenização para reparar os danos que o assédio moral causou. Você pode requerer danos morais, pelo psicológico e honra feridos, ou danos materiais, que são os gastos com tratamentos psicológicos, remédios etc.
Para buscar esses direitos, com a melhor orientação jurídica, nos conte seu caso. Vamos conectar você a um advogado parceiro da nossa rede.
Como provar o assédio moral?
O primeiro passo importante ao processar uma empresa por assédio moral é ter provas. Essas condutas têm o propósito de causar sofrimento e desmotivação, causando danos tanto pessoais quanto profissionais à pessoa que está sendo assediada e muitas vezes pode ser muito difícil de serem comprovadas, mas aqui te damos algumas dicas para te ajudar.
- Prints de conversas que mostram você sendo vítima de assédio;
- Fotos nos locais de trabalho, quando em péssimas condições;
- Registro das denúncias;
- E-mails, fotos, documentos que demonstre a cobrança excessiva por metas;
- Registro das advertências injustificadas
- Documento de aptidão entregue na data de admissão, mostrando que você estava totalmente capaz quando ingressou na empresa, o que pode ajudar a mostrar a responsabilidade do empregador por sua saúde.
- Laudos médicos e psicológicos comprovando o estado de sua saúde mental
Guarde esses documentos durante os anos em que estiver trabalhando, pois podem parecer sem importância agora, mas serão essenciais no futuro.
Resumindo
O assédio moral é um assunto muito delicado e que afeta milhares de trabalhadores todos os dias. O ponto principal disso tudo é identificar se está sendo vítima para assim buscar todos os seus direitos. A sua saúde mental também precisa ser cuidada.
Mas com o nosso artigo sei que você já está expert no assunto e vai saber o que fazer caso você ou outra pessoa esteja nessa situação. Não queremos que isso aconteça, mas se precisar de ajuda nos conte seu caso, nossa rede de advogados parceiros está pronta para atender você.