Quando a gente pensa em saúde queremos ser bem cuidados, receber tratamentos que funcionem e ficar totalmente recuperados, por isso buscamos atendimento médico de qualidade. Infelizmente, é bem preocupante quando acontece um erro médico, porque a tranquilidade vai embora, não importando o que aconteça depois. Erros na saúde não afetam só a pessoa que está doente, mas também a família dela. Por isso, é muito importante garantir que os cuidados médicos sejam sempre os melhores, para evitar problemas e preocupações extras.
Não queremos que ninguém passe por isso, mas é muito importante saber sobre os direitos e como proceder para garantir que problemas mais graves não ocorram. Para isso, continue lendo esse artigo e se já estiver com problemas, nos conte seu caso.
Índice
O que é o erro médico?
De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o erro médico acontece quando o médico age com imperícia, imprudência ou negligência, que nunca acontecem de forma intencionais. Isso significa que o médico faz algo diferente do normal, errado ou inadequado enquanto está cuidando do paciente. Pode ser por não agir corretamente, ser descuidado ou não prestar a atenção necessária.
Dessa forma se um médico cometer um erro que cause problemas para o paciente, ele é responsável por esses danos. Por exemplo, o médico que der um remédio errado, esquecer uma gaze no corpo durante uma cirurgia ou operar o joelho errado, pode ser responsabilizado por isso.
É importante saber que o médico não pode garantir um resultado específico para o paciente, como a cura de uma doença. Ele irá fazer o seu melhor, mas não tem controle total sobre o resultado do tratamento, afinal, cada organismo responde de um modo diferente. Mesmo assim, é essencial que ele explore todas as opções disponíveis para tentar alcançar o melhor resultado para o paciente.
O que fazer em caso de erro médico?
Se você suspeitar ou tiver evidências de um erro médico, é importante agir com cautela e seguir as dicas abaixo
Obtenha uma Segunda Opinião Médica
Se você acha que algo não está certo com o tratamento que recebeu ou tem dúvidas, é uma boa ideia pedir a opinião de outro médico. Consultar um segundo profissional de saúde pode ajudar a confirmar se houve algum erro e orientar sobre o que fazer em seguida. Isso é uma prática comum e pode fornecer informações valiosas para garantir que você receba os melhores cuidados possíveis. Certifique-se de contar tudo sobre sua situação para que o novo médico possa entender completamente o que está acontecendo.
Guarde toda a documentação
Guarde todos os papéis do médico sobre o seu tratamento, como exames, receitas e mensagens que você trocou com o médico. Esses papéis são importantes para entender o que aconteceu e podem ser úteis no futuro, se precisar fazer alguma coisa a respeito.
Fale com o profissional responsável pelo procedimento
Fale com o médico sobre o que te preocupa e pergunte o que aconteceu. Pode ser que, conversando, as coisas fiquem mais claras e você consiga resolver qualquer problema sem maiores dores de cabeça.
Denuncie aos órgãos competentes
Você pode também pode fazer uma denúncia. Essa denúncia pode ser feita nos Conselhos Regionais de Medicina, que verificam se houve um erro médico e o Conselho Federal de Medicina irá analisar o caso. Qualquer pessoa pode fazer essa denúncia, e é importante contar o que aconteceu e mostrar documentos que comprovem o erro. Os Conselhos podem decidir que não houve erro ou punir o médico, suspendendo ou até proibindo ele de continuar trabalhando.
Consulte um advogado
Caso não consiga resolver seu problema de nenhuma outra forma, verifique a possibilidade de entrar com uma ação judicial. O advogado especialista poderá analisar seu caso a fundo para ingressar com a ação e te guiar sobre o que fazer em seguida.
Quais são os danos que um erro médico pode causar?
É possível que um erro médico cause problemas para a pessoa, como perda de dinheiro ou sentimentos ruins. Em casos assim, as pessoas buscam a indenização por danos materiais (perda de dinheiro), morais (sentimentos ruins) e estéticos (mudanças no corpo). Vamos explicar o que cada um deles quer dizer:
- Dano material é quando algo no tratamento médico faz a pessoa perder dinheiro diretamente. Quando precisa gastar um valor extra com exames e tratamentos por conta do erro, por exemplo.
- Dano moral é quando a pessoa se sente triste, com medo ou rejeitada por causa dos danos físicos, à saúde ou à vida causados por um erro médico. Isso também inclui violações da privacidade e outros direitos pessoais.
- Dano estético é quando o corpo da pessoa fica com marcas ou mudanças que causam desconforto. Isso também pode ser motivo para compensação.
Se acontecer um erro médico e ficar provado, você pode pedir todos os danos de uma vez. O valor vai depender da dimensão de cada um dos danos. Caso queira entrar com o processo, todos os danos podem ser pedidos de uma vez só.
É possível entrar com processo por erro médico?
Sim, se você acha que um médico cometeu um erro que prejudicou a sua saúde, é possível processá-lo. Mas é importante saber que nem sempre um resultado ruim significa que houve um erro médico. Antes de iniciar um processo, é necessário ter provas claras de que houve uma falha.
Para provar um erro médico, é preciso analisar cuidadosamente seus registros médicos, exames e outros documentos relacionados ao tratamento. Isso ajuda a descobrir se algo foi feito de forma errada, indo contra boas práticas médicas, seguindo a legislação, protocolos clínicos, Código de Ética Médica, entre outros.
Contar com a orientação de um advogado é muito útil nesse processo de coleta de provas.
Uma maneira segura de reunir evidências de um possível erro médico é através de uma ação de produção antecipada de provas. Esse procedimento judicial preliminar é mais rápido e tem custos menores, resultando em um laudo técnico sobre o tratamento realizado.
Se tem a comprovação que houve um erro médico, aí sim é possível entrar com um processo mais definitivo para responsabilizar e receber compensação pelos danos que você sofreu durante o tratamento.
Além disso, deve-se atentar ao prazo. Você só vai poder entrar com o processo dentro de 5 anos, contados da data em que você soube sobre o erro.
Conclusão
Ter problemas mais de saúde enquanto se busca viver uma vida saudável é extremamente desafiador, mas o processo poderá ser mais tranquilo quando se sabe o que fazer. Se você achar que algo está errado, pode pedir a opinião de outro médico, guardar todos os documentos sobre o tratamento, conversar com o médico responsável e, se necessário, denunciar para os órgãos certos.
Se você foi vítima de erros médicos, conte os advogados parceiros da Forum Hub para te ajudarem,