Dizem por aí que nosso nome é o nosso maior bem, e que é essencial cuidar bem dele. Pagar as contas em dia e evitar problemas financeiros ajuda a manter o “nome limpo”. Isso é importante porque, se um dia quisermos comprar um carro novo ou precisar alugar um apê, ter um histórico financeiro bom facilita as coisas, e ter o “nome sujo” pode atrapalhar esses planos.
Mas imagina você chegando na concessionária em busca de seu carro novinho, o vendedor consulta seu histórico de créditos e fala com a maior calma do mundo: “o seu nome está negativado”. Nessa hora bate um desespero imenso, pois você nunca deixou de pagar nenhuma conta e não sabe o que gerou essa dívida.
Você sabia que as empresas por algum erro podem negativar o seu nome de forma indevida? Leia esse guia para saber de tudo e não se desesperar quando receber uma notícia como essa, a gente te conta tudo aqui!
Índice
O que é a negativação indevida?
Negativação indevida acontece quando o nome de alguém é incluído de maneira errada nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, sem algum motivo legal. Trocando em miúdos, é o seu nome na lista de devedores sem ter nenhuma dívida.
É importante saber em quais situações isso pode acontecer para que você possa se defender. Aqui estão algumas situações comuns:
- Conta que já foi paga;
- Erros na identificação do devedor;
- Serviços que você não contratou;
- Golpe ou fraude;
- Dívidas já quitadas ou prescritas;
- Cancelamento de serviço que você não pediu;
- Falta de aviso prévio (empresas devem notificar os consumidores antes de negativar o nome);
Há ainda a possibilidade de o nome ser negativado por pura má-fé da empresa. Todas essas hipóteses são ilegais e dependendo da situação você pode receber uma indenização pelos constrangimentos causados.
O que fazer quando o nome estiver negativado indevidamente?
Se você descobrir que seu nome foi está na lista de devedores sem motivo, pode tomar algumas medidas. Primeiro, peça à empresa que colocou seu nome lá informações detalhadas e documentos que mostrem por que você não deve nada.
Depois, entre em contato com a empresa, explique o erro e mostre os documentos. Guarde cópias de tudo que conversar ou escrever. Se isso não resolver, escreva uma carta explicando o erro e pedindo para corrigirem.
Se mesmo assim o problema não for resolvido, reclame nos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon. E se mesmo assim ainda estiver com o nome sujo, entre em contato com a Forum Hub. A rede de advogados parceiros da plataforma pode te orientar.
Como comprovar negativação indevida
Se você descobrir que seu nome foi parar na lista de devedores sem motivo, é importante juntar algumas provas para mostrar que isso foi um erro da empresa. Você pode reunir recibos de pagamento, registros de atendimento, notas fiscais e o documento que comprove a negativação. Ao consultar seu CPF, confira se tem as informações corretas, como nome da empresa, CNPJ, valor da dívida, data e número do contrato.
Se você teve prejuízos por causa dessa situação, como perder oportunidades de emprego ou ter crédito negado, guarde documentos que mostrem esses problemas, como conversas, emails e outros registros importantes. Isso pode ser útil no futuro.
Além disso, se você emitiu o comprovante de negativação, confira se ele tem os detalhes corretos, como o nome da empresa, CNPJ, valor da dívida, data e número do contrato. Outras provas úteis incluem comprovantes de pagamento, e-mails sobre cancelamento de serviços e recibos de acordos de dívida já pagos.
Para confirmar que a negativação foi indevida, peça à empresa a cópia da notificação que eles enviaram sobre a dívida, caso não tenha, registre a resposta negativa – essa é uma baita prova!
O que diz o CDC?
O Código de Defesa do Consumidor estipula regras que devem ser seguidas por todas as relações de consumo, e não é diferente quanto ao erro na negativação do nome do cliente.
Para realizar a negativação, a lei é clara quando diz que a empresa deve comunicar ao cliente com pelo menos 30 dias de antecedência antes de incluir o nome dele na lista, por carta entregue pelos correios.
Além disso, a inclusão do nome na lista de devedores pode permanecer por até 5 anos, caso não haja pagamento ou acordo de dívida. E quando há o pagamento da dívida, é obrigatório que a empresa remova o registro de inadimplência em até 5 dias úteis após o pagamento.
Se a empresa não seguir essas regras, o cliente tem o direito de exigir indenização por danos morais.
Danos morais por negativação indevida
Você sabia que se seu nome for negativado injustamente, você pode ter direito a receber dinheiro como compensação pelos danos causados? A justiça entende que só o fato de colocarem seu nome na lista de devedores já é uma espécie de ofensa aos seus direitos, como liberdade, honra e imagem.
Porém, é importante saber que nem toda situação gera esse direito a receber dinheiro. Algumas situações específicas impedem que você receba e indenização, então é preciso ficar atento, veja só:
- Possuir alguma dívida legítima anterior a indevida registrada nos órgãos de proteção de crédito;
- Não ter os comprovantes de pagamento da dívida.
- A dívida já prescreveu e seu nome não está mais nas pesquisas dos negativados.
Além disso, quando você é vítima de golpes ou fraudes, como ter seu cartão clonado, e acaba ficando com dívidas que não foram causadas por sua culpa, também é possível buscar uma compensação financeira.
Sobre o valor que você poderia receber por danos morais devido à negativação injusta, isso pode variar conforme o caso. Se não houver um acordo, quem vai decidir é o juiz, considerando o quanto você foi prejudicado e constrangido. Embora dependa da decisão do juiz ou de um acordo, fala-se em uma média entre R$3.000,00 e R$5.000,00, o valor pode aumentar, dependendo da situação específica e da decisão do juiz.
Conclusão
Viu que ter o nome negativado de forma injusta pode parecer um problemão no início, mas depois de ler esse artigo você já vai ficar tranquilo e saber o que fazer? É importante agir rápido para resolver o problema e evitar que isso prejudique sua vida financeira. Ter documentos para provar que você não deve nada é muito importante.
A situação melhora quando você sabe que tem uma plataforma como a Forum Hub para te conectar a advogados que resolverão o seu problema. Nos conte seu caso para que os advogados parceiros da nossa rede possam te ajudar.