Nesse texto sobre o direito pela igualdade você vai ler:
- Como leis estadunidenses e brasileiras promovem a igualdade;
- Como pequenas atitudes podem deixar a sua empresa mais inclusiva;
- Os impactos causados por estas atitudes.
Tempo de leitura: 4 min.
Uma das principais maneiras que o direito promove a igualdade no ambiente de trabalho é por meio de leis de igualdade de oportunidades de emprego. Um exemplo é a “Equal Pay Act” (Lei de Salário Igual) nos Estados Unidos, que foi implementada em 1963 e proíbe a discriminação salarial com base no gênero. Essa lei foi inspirada pelo movimento feminista e pelas lutas de mulheres como Betty Friedan e Gloria Steinem, que defendiam a igualdade de remuneração pelo trabalho igual.
Outro exemplo importante é o Projeto de Lei n° 1.085, sancionado em Julho deste ano no Brasil, em que companhias com 100 ou mais colaboradores têm a obrigação de divulgar relatórios semestrais referentes a salários e critérios de remuneração. No caso de identificação de qualquer irregularidade, serão impostas sanções administrativas e simplificados os procedimentos judiciais para a correção das disparidades. A recente legislação aumenta as penalidades em até dez vezes quando ocorrer a situação em que mulheres recebam salários inferiores aos dos homens desempenhando idênticas funções. A lei também estipula a possibilidade de compensação por danos morais quando houver discriminação baseada em gênero, raça, etnia, origem ou idade.
Além das leis de igualdade de oportunidades de emprego, o direito também incentiva as empresas a adotarem práticas inclusivas e políticas antidiscriminatórias. Muitas empresas, como Google, Microsoft e Salesforce, têm implementado programas de diversidade e inclusão em seus locais de trabalho. Essas empresas reconhecem a importância de criar um ambiente inclusivo e têm investido em treinamentos e políticas para combater a discriminação e promover a igualdade.
Para se tornarem mais inclusivas e justas, as empresas podem adotar medidas proativas. Um exemplo é a “Rooney Rule” (Regra Rooney) no futebol americano, que exige que as equipes entrevistem pelo menos um candidato de minorias étnicas para cargos de treinador principal. Essa regra foi inspirada pelo ativista de direitos civis Dan Rooney e tem como objetivo aumentar a diversidade e a representatividade nos esportes.
Em resumo, o direito desempenha um papel crucial na promoção da igualdade e da diversidade nas empresas. As leis de igualdade de oportunidades de emprego proíbem a discriminação e incentivam práticas justas e imparciais. Além disso, o direito incentiva as empresas a adotarem políticas e práticas inclusivas, promovendo a representatividade e criando um ambiente de trabalho mais acolhedor e respeitoso. Ao seguir as leis e adotar medidas proativas, as empresas podem se tornar mais inclusivas, justas e eficazes em sua busca pela igualdade e diversidade.
Me conta, qual empresa brasileira é referência pra você quando falamos de diversidade?
Este é um artigo de Jade Mendonça, Expert Jurídica na Forum Hub.