Nesse texto sobre privacidade ameaçada você vai ler:
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Empresas de telefonia, redes sociais e até a previdência social tiveram seus dados vazados. Sabe aquele senhor que acabou de se aposentar e já começou a receber ligações oferecendo empréstimos? A empresa de telemarketing conseguiu essas informações através de uma falha de segurança.
Mas calma, não vai sair correndo em pânico! Existem medidas que as empresas podem adotar para garantir que estejam dentro da lei e que os clientes confiem nelas.
Um exemplo é a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Inspirada em legislações como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, estabelece diretrizes claras sobre a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais no Brasil. A lei busca proteger os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais, garantindo a transparência e a segurança no tratamento desses dados pelas empresas.
Em um caso recente envolvendo a empresa de tecnologia brasileira Serasa Experian, esta foi multada em R$9,6 milhões pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por ter a privacidade ameaçada de consumidores. O que mostra as consequências legais e financeiras que as empresas podem enfrentar quando não cumprem as disposições desta lei. Afinal, nada como um susto para se ajustarem às normas, né?
As empresas são responsáveis por adotar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais que possuem. Isso inclui a implementação de controles de segurança, a definição de políticas de privacidade, o estabelecimento de processos de consentimento adequados e a designação de um encarregado de proteção de dados.
Se as empresas derem uma escorregada e violarem a privacidade dos clientes, elas podem acabar com a reputação lá embaixo e os clientes desconfiados, o que não é nada engraçado. Cumprir a LGPD é essencial para construir e manter um relacionamento de confiança, mostrando que leva a sério a proteção dos dados e respeita os direitos dos consumidores. É tipo um selo de “confiável” no mundo virtual.
Para se adequarem à lei as empresas devem realizar avaliações de impacto à privacidade, revisar suas políticas e procedimentos internos, fornecer treinamento aos funcionários e estabelecer mecanismos para garantir o cumprimento contínuo da norma.
Em resumo, a LGPD desempenha um papel crucial na proteção da privacidade e dos dados pessoais no Brasil. E você, como empreendedor, precisa se manter atento às normas e diretrizes dela, seja com o objetivo de garantir eficiência e segurança do seu serviço ou evitar prejuízos financeiros que podem te deixar mais vermelho que um tomate maduro.
Este é um artigo de Jade Mendonça, expert jurídica na Forum Hub.